quarta-feira, 8 de agosto de 2012

POR QUE OS MUNICÍPIOS NÃO INVESTEM EM SEGURANÇA?

 

Porque que os municípios com problemas de insegurança não investem em segurança para seus cidadãos?

Um levantamento divulgado ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que, entre 2003 e 2010, os gastos dos municípios com segurança pública mais que dobraram, saltando de R$ 1,07 milhão para R$ 2,35 bilhões.
Os números foram divulgados pela socióloga Samira Bueno, coordenadora de projetos da ONG, durante seminário sobre segurança em Vitória (ES).
Apesar do crescimento, o estudo mostra que o número de cidades que declara investir em segurança cresceu apenas 8%, passando de 1.887 em 2003 para 2.047 em 2010. O país possui 5.564 municípios --ou seja, somente 37% investiam em segurança.
Samira chama atenção ao fato de o aumento de municípios que investem em segurança pública estar altamente concentrado nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo.
"Entre 2000 e 2010, houve um incremento de 166 municípios que passaram a declarar gastos na função segurança. Destes, 123 estão são gaúchos e paulistas. Ou seja, 77% da responsabilidade desse aumento da participação dos municípios na segurança ficou na conta de apenas dois Estados", diz.
Ao analisar os dados, a pesquisadora observa que o apoio do governo federal para o desenvolvimento de projetos pode ser um dos fatores considerados para a expansão dos investimentos das prefeituras, inclusive por conta da contrapartida exigida aos aportes da União.
"O Fundo Nacional de Segurança Pública e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) provavelmente influenciaram esses investimentos. A lei do fundo foi alterada em 2003 para permitir o repasse de recursos para municípios com ações de prevenção de 2001 até 2003, só aqueles com guardas podiam pleitear recursos", afirma.
Segundo o fórum, a Constituição atribui aos Estados a responsabilidade pela administração da segurança pública e, portanto, são deles os maiores investimentos na área.
Samira acredita que mais municípios serão induzidos a investir em segurança por conta da lei que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), recentemente aprovada no Congresso, e que condiciona o repasse de recursos à existência de guardas municipais.
"Por outro lado, talvez serão poucos os municípios capazes de manter políticas municipais na área a partir desta nova exigência. Isso é algo preocupante, pois eles precisam criar capacidades institucionais e perenizarem suas atividades sobre o tema, uma vez que não poucos estudos mostram uma associação muito intensa entre organização urbana e violência", observa. "Em outras palavras, o município tem prerrogativas e pode fazer a diferença, mas precisa ter a clareza de que esse é o seu papel."
ESTADOS
Segundo o levantamento, todos os Estados das regiões Sul e Sudeste têm mais de 30% dos municípios declarando algum gasto em segurança, enquanto no Nordeste o gasto ainda é incipiente. Com exceção de Piauí e Bahia, os demais Estados não chegam a ter 20% de municípios fazendo investimentos.
"Em 2010, capitais como Campo Grande, Maceió, Porto Velho, Recife, Rio Branco e Teresina não declararam gasto algum com segurança, pelo menos não na função correta. Isso significa que não fizeram gastos na área? Pouco provável. Entendemos que, possivelmente, estes municípios não adotaram a prática de dar transparência às ações e estruturá-las de acordo com as regras de contabilidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, que recomendam lançar os gastos por funções", explica.
Fonte:
Folha

http://www2.forumseguranca.org.br/content/munic%C3%ADpios-dobraram-gastos-com-seguran%C3%A7-p%C3%BAblica-aponta-estudo

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