quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Os Municipais: EDITORIAL DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS - CNGM

 

EDITORIAL DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS - CNGM

Autor: Joel Malta de Sá
Comandante Geral da Guada Civil Metropolitana de São Paulo
Presidente do Conselho das Guardas Municipais do Brasil

Membro do Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça

Blog Conselho Nacional das Guardas Municipais - CNGM

Aos integrantes  das Guardas Civis

Aproveito a oportunidade para comunicar a grande nação azul marinho, a criação do Blog  do Conselho Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CNGM), no último dia (09/11). O informativo on line trará informações pertinentes sobre as atividades da entidade, as propostas  e projetos de lei em tramitação nas casas de lei, nos municípios, estados e União, bem como informações sobre a realização do XXII Congresso Nacional, que vai ocorrer de 12 a 14 de dezembro no Anhembi, São Paulo, com as presenças de autoridades públicas da União, Estados e Municípios e troca de experiência entre as instituições, no maior evento anual do segmento. 

A abertura do novo canal de comunicação do Conselho Nacional das Guardas Municipais, tem por objetivo manter atualizado o enorme contingente desta nobre instituição, chamada Guarda Civil, que hoje chega perto das 900 e está presente na maioria dos municípios brasileiros .

Como Presidente do CNGM, tenho levado os anseios dos senhores a todas as autoridades, visando melhores condições de trabalho das Guardas Civis, Instituição, que está inserida no capítulo Segurança Pública, como órgão público na esfera municipal, que tem seu dever de zelar pela segurança pública no Município, dentro de sua área de competência, visando a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Quero compartilhar com os senhores alguns projetos em discussão:

Elaboração de Projeto de Lei alterando o Estatuto do Desarmamento a fim de autorizar os Portes de Arma Funcional e Particular a todas as Guardas Municipais do Brasil, independente do número de habitantes, Isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de Veículos e equipamentos para as Guardas Municipais, questão da aposentadoria especial, benefício obrigatório para todas as Guardas Municipais e o Marco Regulatório para as Guardas Municipais do Brasil, fato este que norteará de forma padronizada e globalizada, as ações de todas as Guardas Municipais, definido-se  claramente as competências legais das Guardas Municipais, para que não haja dúvidas quanto à sua forma de atuação, o que resultará no reconhecimento de suas atribuições e missão constitucional, entre tantos outros assuntos.

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Os Municipais: EDITORIAL DO CONSELHO NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS - CNGM

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Os Municipais: Um tiro em cada pé, em 4 atos.

Um dos melhores artigo já lido por mim, define bem o caráter das nossas Guarda Municipais.

Um tiro em cada pé, em 4 atos.

Autor: Maurício Sosthenes Gomes
Classe Distinta da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo

1º ato

Recentemente, em um shopping, encontrei com um ex-aluno de uma escola municipal onde trabalhei em 1993, ele me reconheceu, mesmo sem uniforme, sabia meu nome de guerra, mesmo após 19 anos...... fiquei impressionado, duvidei a princípio.

Na época, ele com 10 anos, foi surpreendido traficando dentro da escola, induzido por outro menor (16 anos) do lado externo (não aluno), levado a diretoria, de onde convocou-se os pais. Lá ouviu sermões intermináveis sob a sua conduta e futuras conseqüências.

Neste encontro, completamente inesperado no shopping, este, agora homem de quase 30 anos, bancário, agradeceu-me durante vários minutos por aquela medida enquanto tomávamos um café expresso, do qual disse que eu não tinha o direito de recusar.

Disse-me que contava sempre para a esposa grávida o ocorrido, e que gostaria de encontra-me para agradecer, segundo ele, de livrá-lo da marginalidade, dizia que esposa retrucava dizendo: “Impossível, faz mais de 15 anos!!” (não fosse pela história contada em detalhes nem eu acreditaria)

2º ato:

Em 2001, A Polícia Militar de São Paulo divulga a DIRETRIZ Nº PM3-OO1/02/01, (re-editada, se não me engano de 1998) cujo objetivo era desarticular os trabalhos das Guardas Municipais existentes e evitar a criação de novas Guardas.

3º ato:

Maio de 2006, uma facção criminosa, ordena, de dentro dos presídios, ataques à agentes do estado em serviço no âmbito da Segurança Pública: (PM´s, PC,s GCM´s, Agentes Penitenciários etc...)

4º ato:

Setembro de 2012, a mesma facção, hoje munida com endereços, fotos e dados de veículos de policiais e seus trajetos, os ataca nos dias de folga, covardemente e com excesso de meios, os executam em via pública, invadem suas residências e seqüestram suas esposas.

Resumindo:

Quantos destes “Kamikazes do PCC” foram alunos de uma escola municipal? Quantos começaram na criminalidade traficando nestas escolas? Quantos destes tinham 09, 10 ou 11 anos em 1998?

Quando estes números virão à tona? Obvio: Nunca! Esta mensuração é difícil.

Neste momento me vem à mente diversos ditados, populares ou não, mas um me soa mais forte: “Colhemos o que plantamos.”

E alguns, ao lerem este texto e a ousarem refletir, possivelmente pensarão:

“Demos um tiro em cada pé.”

Eu gostaria que nossos governantes refletissem assim:

“Qual é o cenário que queremos ter em 2032?” 

“O que precisamos plantar hoje?”

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Os Municipais: Um tiro em cada pé, em 4 atos.

sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Aos PARTICIPANTES DA I CONSEG RN

Por motivos desconhecidos pelo Blog, informamos que o evento foi adiado, assim que tivermos maiores informações estaremos socializando.

Será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, das 8 às 17 horas, no auditório da EMATER, no Centro Administrativo de Natal, o 1ºSeminário “Segurança Pública dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”, evento promovido pela SESED.
Os interessados em participar do Seminário deverão realizar a inscrição GRATUITA, por meio do endereço eletrônicoggirn@rn.gov.br,encaminhando os seguintes dados pessoais: Nome Completo, Posto/Profissão, Função, Telefone e E-mail.
Como no ano de 2013, estará sendo realizado a II CONSEG (CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA), o CONASP (Conselho Nacional de Segurança Pública) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos, participarão da primeira mesa do evento acima citado, conjuntamente com o Secretário Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, com fito de informar aos participantes sobre os Eixos Temáticos da Conferência e da necessidade do engajamentos de todas as Instituições Públicas, Organizações Não-Governamentais, Pesquisadores e os cidadãos em geral para a construção de um rico processo de Conferência que, entre outros frutos, legue ao Rio Grande do Norte uma maior interação e integração entre os atores da Segurança Pública , Cidadania e Acesso à Justiça, consubstanciado na efetiva criação e pronto funcionamento do Conselho Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, contribuindo para superação da atual quadra de violência e impunidade que atinge o nosso país e que fragiliza o nosso Estado de Direito.
Marcos Dionisio Medeiros Caldas (Conselho Estadual de Direitos Humanos) 8866-2035
Geraldo Soares Wanderley (Conselho Nacional de Segurança Pública) 9602-7206





quarta-feira, 7 de novembro de 2012

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL SE ENCONTRA COM MINISTRO DA JUSTIÇA E SECRETÁRIA DA SENASP

 

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL SE ENCONTRA COM MINISTRO DA JUSTIÇA E SECRETÁRIA DA SENASP

Vejam abaixo o empenho e esforço do Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais para realização do nosso congresso nacional, foi por isso que pedi aos Senhores que confiassem no Presidente Joel Malta de Sá.

VAMOS REALIZAR O MELHOR CONGRESSO DE TODOS OS TEMPOS!

No dia 06-11-12, em São Paulo,  fui recebido pelo Excelentíssimo Sr.  Ministro  da Justiça José Eduardo Cardozo e pela Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki para tratar da realização Congresso Nacional das Guardas Municipais a ser realizado nos dias 12, 13 e 14 de dezembro de 2012, no Auditório  Elis Regina da São Paulo Turismo – Parque Anhembi - São Paulo-SP.          

O Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça confirmou presença no encerramento do 12 e  a Secretária Regina Miki confirmou presença na  abertura do Evento no dia 12  Estiveram  presentes na reunião o Dr. Marcelo – Chefe de Gabinete da Secretária Regina Miki e o Repórter Sênior da TV Globo César  Tralli, com o qual este Presidente estará tratando da divulgação e cobertura do Evento.          

Estamos ainda tratando junto ao Ministério da Justiça, entre outros assuntos pendentes, do Porte Funcional de Arma de Fogo para todas as Guardas Municipais do Brasil independente do número de habitantes nos municípios.

Espero em breve resposta sobre a presença da Presidenta Dilma  na abertura do Evento, estou uma agenda para entregar-lhe pessoalmente o convite oficial do evento.  

À medida que as autoridades confirmarem presença estarei divulgando.         

No dia 08-11-12 o site do Conselho Nacional das Guardas Municipais estará disponível no Congresso, inclusive com informações sobre a rede hoteleira e a pré-divulgando todas as informações necessárias para que os senhores tenham uma boa estadia em nossa cidade.          

Obrigado a todos os Guardas Municipais do Brasil pela luta diária e o  apoio dispensado, sem os nada seria conquistado até hoje.          

JOEL MALTA DE SÁ

R.F. 575.158.6.01

Comandante Geral da Guarda Civil Metropolitana

Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais

Conselheiro do Conselho Nacional de Segurança Pública doMinistério da Justiça