segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Guardas Municipais de Poço Branco dão passo importante na luta por melhorias e se filia ao SINDGUARDAS/RN.

Neste Sábado (23/10/10) por volta das 10:h a Guarda Municipal de Poço Branco recebeu a visita da coordenação do Sindicato das Guardas Municipais do Estado do Rio grande do Norte – SINDIGURDAS/RN, a visita teve o objetivo, alem de filiar o maior numero possível de membros da GM de Poço Branco, realizar assembléia e definir a pauta de reivindicações da referida instituição.
A assembléia foi realizada no prédio do Centro Pastoral de Poço Branco e contou com o apoio de mais de 55% do efetivo, sendo feito na oportunidade 10 filiações, alem da puta de reivindicações foi tirado alguns encaminhamentos sendo o principal deles o de nos próximos dias em caminhar a Câmara Municipal um requerimento para a realização de uma audiência pública tendo como assunto central a Guarda Municipal de Poço Branco.
Os temas tratados e a pauta retirada visam prioritariamente a reestruturação organizacional a valorização profissional e a elevação da auto-estema da GM e seus profissionais e brevemente estará sendo levada pelo SINDGURDAS/RN a Administração pública poçobranquense com a esperança de sensibilizar o administrador das necessidades.
A política de atuação e postura do SINDGURDAS/RN frente as negociações segundo a coordenação e a de propor frente as necessidades da GM aquilo que esta ao alcance da administração apontando os problemas e soluções de forma consciente das dificuldades enfrentadas por ambas as partes.


Coordenação do SINDGUARDAS/RN e GMs de Poço Branco. Assembléia e priorização das reenvindicações, filiações do GMs de Poço Branco

"Guardas municipais devem zelar pela segurança pública, por ser dever de ofício"

materia divulgada sexta-feira, 22 de outubro de 2010 no Blog http://assecomgmn.blogspot.com/

Sites ligados a divulgação das atividades das guardas municipais de todo o país repercutiram a decisão do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF), Marco Aurélio Melo, em julgamento de habeas corpus quando afirma que: “Guardas municipais devem zelar pela segurança pública, por ser dever de ofício”.

A assertiva fornece força ao movimento nacional encampado pela categoria, que busca a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 534/2002, que define competências e a criação de guardas municipais pelas prefeituras. O texto da PEC altera o artigo 144 da Constituição Federal assegurando aos municípios o direito de constituir guardas municipais destinadas à proteção de suas populações, de seus bens, serviços, instalações e logradouros públicos municipais, conforme dispuser lei federal.

Nesse sentido, a inclusão dos municípios no sistema de segurança pública concorrerá para o aumento de pessoal e de recursos materiais e orçamentários para o desenvolvimento das ações necessárias para a efetiva redução da criminalidade e para o aumento da qualidade do serviço e do nível de segurança oferecidos à população.

O processo com parecer na íntegra do ministro Marco Aurélio Mello pode ser acessado no link: http://guardasmunicipaisnoticias.blogspot.com/2010/10/entendimento-do-ministro-marco-aurelio.html





Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com

domingo, 24 de outubro de 2010

Guarda Municipal de Poço Branco e convidada a Discultir novos paradigmas para a segurança pública dos municipios do RN.

No dia 20 do outubro o Comando da Guarda Municipal de Poço Branco representado por seu Diretor Comt. Robson Vicente, Esteve a convite do Secretario de Defesa Social do Município de Natal participando juntamente com Comandantes de outras GMs do RN, de uma reunião com o intuito de discutir a criação do Conselho Estadual de Gestores de Segurança Municipal alem da criação de um consorcio entre os municípios com a finalidade de captar recursos junto ao Governo Federal.


Reunião com os Comandantes das Guardas municipais do Rio Grande do Norte.
Alem dos assuntos discutidos levando em consideração o fato da importância do papel dos municípios diante das grandes mudanças quanto a sua participação no contexto das políticas de segurança pública, os participantes foram convidados a conhecer o Programa Rede Segura implementado pela SEMDES.
O programa é compreendido por uma rede de comunicação via rádio, operando em frequência restrita, com a participação da sociedade civil organizada, órgãos públicos, empresas associadas, entidades de classes e demais colaboradores, tendo em vista a política de cooperação entre os partícipes, numa ação conjunta que visa à redução da criminalidade em Natal, baseando-se numa gestão democrática e no controle social e proteção à vida", explicou Sérgio Leocádio coordenador geral do Rede Segura.

Visita ao centro de operações do Programa Rede Segura.
Comt. GMN, Edivan Bezerra, Comt. GMPB, Robson Vicente, Secretário Semdes, Sérgio Leocádio. EquipeGMPB: Comt GM Robson, GM Emanuel, GM Patricia.