quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

FALHA NA SEGURANÇA

Na madrugada de ontem para hoje dia 10/12/2009 o Posto Avançado do BRADESCO em Poço Branco sofreu tentativa de roubo, segundo informações de populares, a quadrilha fortemente armada manteve sob seu poder vários cidadãos poçobranquense por mais ou menos duas horas, o roubo so não se confirmou pela falta de oxigênio/acetileno para o maçarico.

domingo, 22 de novembro de 2009

MOBILIZAÇÃO PARA O PROGRAMA DO JÔ SOARES - GUARDAS MUNICIPAIS JÁ!!!!
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"Uns confiam em carros outros em cavalos, nós porém faremos menção do nome do Senhor o nosso Deus."Sl 20:7
VAMOS ENCHER A PRODUÇÃO DO JÔ SOARES PARA QUE POSSA ENTREVISTAR O SENADOR ROMEU TUMA, O RELATOR DEP. FEDERAL ARNALDO FARIAS DE SÁ E O NAVAL, CLASSE DISTINTA DA GCM/SP CRIADOR, RELATOR DA PEC 534/02 e NAVAL IDEALIZADOR DO MAIOR PORTAL DE GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNDO.TENDO EM VISTA O SEU PROGRAMA SER VISTO PELA ELITE DESSE PAÍS. SERIA SEM DÚVIDA UMA DEMONSTRAÇÃO DE FORÇA.

Escrevam assim:
Entrevistado:Senador Romeu Tuma, Dep. Arnaldo Faria de Sá e Naval Classe Distinta da GCM/SP
Assunto: PEC 534/02

LINK PARA PEDIR A REPORTAGEM:http://programadojo.globo.com/Programadojo/0,6993,1804,00.html

EU FIZ MINHA PARTE.PARE DE RECLAMAR E FAÇA VOCÊ TAMBÉM A SUA.
REPASSEM PARA O MAIOR NÚMERO POSSÍVEL DE CONTATOSGM FÁBIO AUGUSTO CAMPO GRANDE / MSCONSELHEIRO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - REGIÃO LAGOA.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Dificuldades na GMPB não abalam o Espírito Cívico e a vontade de servir a população.

A Guarda Municipal de Poço Branco mesmo diante das dificuldades estruturais que afeta diretamente as condições de trabalho, tem marcado presença nos eventos municipais auxiliando a administração e a comunidade através de uma ação orientadora e preventiva nos eventos cívicos do município.

Festa comemorativa do Padroeiro da Cidade



Festividade de Comemoração do Dia da Criança





A Guarda Municipal de Poço Branco em trabalho preventivo na comunidade de Contador (Praça Pública).


Segundo informações, era freqüente a ação de vândalos no local (Praça Pública) após a intervenção da GM, e segundo populares, a presença da GM fez diminuir consideravelmente as ações de depredação e o mau uso do espaço público naquela comunidade que e populacionalmente uma das maiores de município.

20 de Novembro, Dia da Consciência Negra.

Não poderia deixar de neste dia tão importante de registra a nossa homenagem a este dia que não e só de um, mas de uma grande variedade de muitos que lutaram e lutam por liberdade.

Palmares é Angola Janga.
Nem é só Zumbi ou Ganga
Zumba, senhores, Palmares
Não é só um, são milhares.
(Oliveira Silveira)

A todos um feliz dia 20 de novembro, dia da consciência negra.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Primeiro Passo!















Princípios e Diretrizes
A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), cuja etapa nacional foi realizada de 27 a 30 de agosto, em Brasília, com a participação de aproximadamente três mil pessoas, entre trabalhadores do setor, gestores públicos e sociedade civil, representando as 27 Unidades da Federação, definiu um conjunto de '10 princípios' e '40 diretrizes' que servirão de base para a construção de uma política de segurança pública para o Brasil.


Participação da GMPB na conferencia aberta de Ceara mirim.




Conheça os principais pontos aprovado definidos pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública em reconhecimento da importância dos municípios e das Guardas na construção de uma segurança publica municipal:

Princípios
1. Ser uma política de Estado que proporcione a autonomia administrativa, financeira, orçamentária e funcional das instituições envolvidas, nos três níveis de governo, com descentralização e integração sistêmica do processo de gestão democrática, transparência na publicidade dos dados e consolidação do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, com percentual mínimo definido em lei e assegurando as reformas necessárias ao modelo vigente. (793 VOTOS)4. Fomentar, garantir e consolidar uma nova concepção de segurança pública como direito fundamental e promover reformas estruturais no modelo organizacional de suas instituições, nos três níveis de governo, democratizando, priorizando o fortalecimento e a execução do SUSP - Sistema Único de Segurança Pública -, do PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - e do CONASP - Conselho Nacional de Segurança Pública com Cidadania. (265 VOTOS)5. Pautar-se pelo reconhecimento jurídico-legal da importância do município como co-gestor da área, fortalecendo sua atuação na prevenção social do crime e das violências. (258 VOTOS)9. Estabelecer um sistema nacional de conselhos de segurança autônomos, independentes, deliberativos, participativos, tripartites para favorecer o controle social nas três esferas do governo, tendo o Conselho Nacional de Segurança Pública - CONASP como importante instância deliberativa de gestão compartilhada. (112 VOTOS)10. Estar pautada na valorização do trabalhador da área por meio da garantia de seus direitos e formação humanista, assegurando seu bem estar físico, mental, familiar, laboral e social. (108 VOTOS)

Diretrizes
5. 1.1 A (+1.3) - Criar, implantar, estruturar, reestruturar em todos os municípios, conselhos municipais de segurança, conselhos comunitários de segurança pública, com poderes consultivo e deliberativo, propositivo e avaliador das Políticas Públicas de Segurança, com representação paritária e proporcional, com dotação orçamentária própria, a fim de garantir a sustentabilidade e condições necessárias para seu efetivo funcionamento e a continuidade de CONSEG como fórum maior de deliberações. Estruturar os GGIs (Estadual e Municipal) como forma de integrar a sociedade e o poder executivo, com a composição paritária e proporcional.(799 VOTOS)

6. 3.13. A - Instituir lei orgânica que proteja direitos como um sistema remuneratório nacionalmente unificado, com paridade entre ativos e inativos, aposentadoria especial com proventos integrais, de 25 anos de serviço para mulher e 30 anos para homens, desde que tenham no mínimo 20 anos de efetivo serviço, para profissionais de segurança pública, instituindo cota compulsória à inatividade em favorecimento da progressão funcional e que garanta aposentadoria integral. (722 VOTOS)

8. 2.18 B - Regulamentar as Guardas Municipais como polícias municipais: definir suas atribuições constitucionais; regulamentar a categoria; garantir direitos estatutários, dentre eles jornada de trabalho, plano de carreira, aposentadoria, assistência física e mental, regime prisional diferenciado, programas habitacionais, seguro de vida, critérios do exame psicotécnico a cada quatro anos, concurso público, com exigência mínima de nível médio completo. (697 VOTOS)

11. 1.8 A - Definir e regulamentar o papel e as atribuições constitucionais dos municípios no tocante à Segurança Pública. (514 VOTOS)

14. 3.1. A - Criar planos de carreira com piso salarial digno, justo e igualitário, para os profissionais de segurança pública, nas três esferas governamentais, com reajuste periódico, visando à garantia da dedicação integral e exclusiva desses profissionais ao serviço de segurança pública. (482 VOTOS)

20. 1.13 A - Reestruturar o Conselho Nacional de Segurança Pública e reformular os Conselhos estaduais e municipais, considerando os princípios de democracia, representatividade, paridade, autonomia, transparência, e tendo como foco principal o combate à corrupção, a prestação de serviços de qualidade à população e a articulação permanente com as forças sociais. Para isso: eleger seus membros bienalmente, por meio de conferências e fóruns nos quais haja plena participação social; adequar suas ações às realidades locais e regionais, operando os instrumentos democráticos de controle com monitoramento de dados quantitativos e qualitativos das situações de violência e ocorrências criminais; trabalhar em ações de caráter consultivo, propositivo, fiscalizatório e deliberativo, adequando suas resoluções às orientações e regulamentações do Ministério da Justiça; manter estreita relação com todos os conselhos da área de segurança e outros, de modo a facilitar a articulação de ações; gerir todos os seus recursos participativamente, cuidando para que sejam efetivamente utilizados no alcance de seus objetivos. Elaborar e aprimorar a estrutura político-administrativa do Conselho Nacional de Segurança Pública em harmonia legal com os conselhos estaduais e municipais de segurança, considerando os princípios de democracia, representatividade, paridade, autonomia e transparência, focado no combate à corrupção e na qualidade de prestação de serviço a população. (305 VOTOS)

23. 1.9. A - Criar, estruturar, implantar,compor, e fortalecer, democraticamente, Gabinetes de Gestão Integrada nos três níveis de governo, para: promover a atuação conjunta e coordenada dos organismos de segurança pública com entidades públicas e privadas, respeitando e acatando as diretrizes e deliberações dos conselhos de segurança pública. (283 VOTOS)

26. 3.3. A - Instituir políticas de valorização, qualidade de vida, apoio biopsicossocial, ético e profissional dos trabalhadores da área de Segurança Pública. (228 VOTOS)

28. 1.29. B - Implantar, manter e aprimorar o Programa Nacional de Segurança Pública com a Cidadania (PRONASCI) em todos os espaços do território nacional como política permanente de Estado. (213 VOTOS)

38. 1.2. A - Criar, reformular e estruturar, o funcionamento dos Conselhos de Segurança Pública nos três níveis governamentais, assim como os Conselhos Comunitários, sendo espaços deliberativos da Política de Segurança Pública, de forma paritária e proporcional (Sociedade Civil, Gestores e Trabalhadores) integrando-os aos Gabinetes de Gestão Integrada (GGI).(177 VOTOS)

40. 4.22. A - Tipificações específicas de crimes cometidos contra profissionais de segurança e operadores do direito no exercício ou não da função, e contra seus familiares, com a revisão das leis penais e processuais e segurança transformando esses crimes em hediondos. (170 VOTOS)

Veja a integra do documento: http://www.conseg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1554:1o-conseg-define-qprincipiosq-e-qdiretrizesq-para-seguranca-publica&catid=49:noticias-gerais&Itemid=226

domingo, 27 de setembro de 2009

O primeiro CONSEG foi um sucesso e definiu novas metas para a segurança pública no Brasil, dentre elas o reconhecimento das guardas municipais como polícias municipais (8.2.18b).Foi uma grande vitória para a categoria.

8. 2.18 B - Regulamentar as Guardas Municipais como polícias municipais: definir suas atribuições constitucionais; regulamentar a categoria; garantir direitos estatutários, dentre eles jornada de trabalho, plano de carreira, aposentadoria, assistência física e mental, regime prisional diferenciado, programas habitacionais, seguro de vida, critérios do exame psicotécnico a cada quatro anos, concurso público, com exigência mínima de nível médio completo. (697 VOTOS)

Conheça na integra os princípios e diretrizes definidos pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg): FONTE :
http://www.conseg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1554:1o-conseg-define-qprincipiosq-e-qdiretrizesq-para-seguranca-publica&catid=49:noticias-gerais&Itemid=226

comentario do blog:
"Já não era sem tempo, os pequenos municípios não agüenta mais, pois o crime (trafico de drogas) esta migrando para as pequenas cidades trazendo com sigo toda uma onda de delitos e crimes, e o que e pior onde muitas das vezes o efetivo policial e de um policial militar por plantão".

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Guarda Municipal ou Guarda Civil Municipal.





Guarda Civil Municipal Qual é a atribuição de uma Guarda Civil Municipal? Qual é o treinamento que seus integrantes possuem? Qual é a escolaridade exigida para o ingresso neste cargo? A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar são iguais? Quais são as leis que autorizam a criação das Guardas Civis Municipais? As respostas destas perguntas não são dominadas por grande parte da população. Embora seja possível afirmar que o desconhecimento também atinge grande parte da mídia e de integrantes das instituições de Segurança Pública. Como acredito no bom debate e na propagação da informação correta resolvi lançar esboços destas respostas, pelo menos um norte a ser seguido. São de extrema ignorância certos comentários feitos por pessoas que possuem falsa autoridade no assunto ou simplesmente um microfone e um horário na televisão. A Guarda Civil Municipal é uma instituição de Segurança Pública, pois é disciplinada na Constituição Federal no capítulo da Segurança Pública, artigo 144, parágrafo 8°. Sua criação não é um dever, mas uma faculdade do Poder Executivo Municipal. Traduzindo, se um Prefeito quiser pode criá-la, mas não é obrigado. Segundo a maior das leis, a Guarda Civil Municipal quando existente deve cuidar de bens, serviços e instalações. Dentre os bens incluem o patrimônio do Município, tanto um veículo que serve de ambulância como um prédio de uma escola municipal. Mas não é só patrimônio público. Caso fosse deveríamos concluir que o Guarda Municipal deve proteger a ambulância, mas não o seu motorista. Logo, se um ladrão viesse roubar este veículo a “obrigação” seria proteger o bem público municipal e não a vida deste motorista. O Guarda Municipal nesse caso não teria atribuição, portanto deveria ligar para a Polícia Militar. O maior bem do Município são os seus cidadãos. A proteção da vida e da integridade do munícipe é o grande interesse, pois seria uma incoerência proteger “o menor bem” que é a propriedade e virar as costas “para a proteção da vida”. Caso pensássemos ao contrário estaríamos desprotegendo o munícipe e prestigiando o ladrão, o assassino, o estuprador e outros agressores da sociedade, que tanto perturbam a paz social. A Guarda Civil Municipal também deve cuidar das instalações públicas, tais como os computadores e as redes de energia elétrica. Por fim deve olhar igualmente pelos serviços que são prestados no Município, ainda que feitos por permissionárias ou concessionárias, como é o caso do serviço de transporte coletivo. A disciplina e a regulamentação do tema Guarda Civil Municipal interessa tanto ao Governo Federal, que o Ministério da Justiça publicou uma diretriz contendo o currículo de matérias exigidas no curso de formação de novos agentes e para a atualização dos antigos membros. Os concursos públicos estão cada vez mais concorridos. No mínimo é exigido ensino médio completo. O salário está longe do ideal, mas não está entre os menores. Existe uma grande confusão por parte da comunidade ao misturar Guarda Civil Municipal com Polícia Militar. As duas instituições trabalham na área de Segurança Pública, mas possuem características diferentes. A Polícia é estadual, possui uma hierarquia bastante acentuada (são mais de dez postos entre o soldado e o coronel). É militar e quase sempre seus integrantes trabalham em lugares diferentes de onde nasceram. A Guarda é municipal, como o próprio nome sugere, possui uma hierarquia baseada na educação e a grande maioria dos seus integrantes possui um vínculo afetivo com a cidade, pois ou nasceram aqui ou residem há muito tempo. No campo das atribuições também é diferente. A Polícia Militar é órgão de criação obrigatória. Atua na área de Segurança Pública, mas não possui exclusividade no patrulhamento ostensivo (andar pela cidade com viaturas e homens fardados). Possui armamento específico e de uso restrito aos seus integrantes. É uma instituição imensa com trabalhos interessantíssimos quer seja na área no embate com criminosos, quer seja na área social. Tanto a Guarda Civil Municipal como a Polícia Militar em Santa bárbara d’Oeste cuidam da fiscalização e da orientação dos condutores e pedestre no trânsito. Às vezes ouvimos quando em atendimento de ocorrências que não podemos fazer tal fiscalização, tomar certas atitudes, nem combater o crime. Penso que estes comentários são incoerentes e desprovidos de inteligência. Todo cidadão de bem deve agradecer a fiscalização. É sinal de que a prevenção está sendo feita. As Guardas Civis Municipais atendem quantas ocorrências por dia em todo Estado de São Paulo? As que ocorrem tristes desfechos são mínimas, mas as conseqüências catastróficas. Estas ocorrências servem de combustível para noticiários apelativos. O pior é que as pessoas que são chamadas para tecerem comentários não são integrantes da Guarda Civil Municipal. Será que este não seria o mais indicado para comentar sobre suas atribuições e sobre os erros cometidos por sua corporação? É preciso entender que o salário do Guarda Civil Municipal vai continuar o mesmo caso ele tire um gato de cima da árvore ou combata o tráfico ilegal de drogas. Quem perde é a comunidade. Quantos agressores da sociedade não foram presos pelas Guardas Civis Municipais neste ano que passou? É necessário melhorar as Guardas Civis Municipais, não sucateá-las. Na parte da estrutura se faz imperioso comprar armas não letais e letais, viaturas, fardamentos. Na parte de material humano incentivar o estudo (já é obrigatório cursos de atualização profissional), o refinamento do tratamento com o munícipe, o desenvolvimento de habilidades e uma oportunidade de crescimento profissional com o passar dos anos. Quem acha que a Guarda Civil Municipal não trabalha corretamente ou que extrapola suas atribuições legais deve experimentar buscar referências junto daqueles que foram ajudados por esta instituição de Segurança Pública municipal. Cumpre frisar que existem inúmeros projetos de lei que visam regulamentar a situação jurídica das Guardas Civis Municipais. Todos fora da pauta de votação. Por quê? Há por parte dos legisladores desinteresse? Conflitos de interesses? Ou simplesmente desprezo pela questão? O telefone de atendimento das Guardas Civis nos Municípios é quase sempre 153. Mas em poucas cidades ele é gratuito, quase sempre ele é tarifado. A justificativa é de que a Guarda Civil Municipal é um órgão de utilidade pública e não de emergência. Que tal uma moção de apelo dos vereadores municipais sobre esse assunto para os órgãos competentes? A discussão é interessante e deve ser fomentada. Todo cidadão tem o direito de saber as leis que regem as instituições de Segurança Pública. A Guarda Civil Municipal luta por um espaço que não está preenchido por ineficiência do Estado. Cabe a comunidade encampar a luta ou se posicionar de forma contrária. A truculência, os desmandos e toda ordem de violência empregada em nome da ordem pública, sem justificativa plausível, dever ser repelida. A Guarda Civil Municipal não compactua com violações dos direitos e garantias fundamentais. Enfim, a Guarda Civil Municipal surgiu para ajudar os cidadãos. Tem um estilo próprio. Suas atividades são feitas na intenção de melhorar o convívio dos cidadãos em sociedade. Tudo o que for dito fora disso não deve ser levado a sério.


Por GCM Eliel Miranda de Santa Bárbara D'Oeste SPhttp://elielmi.blogspot.com/2009/09/guarda-civil-municipal.html

sábado, 12 de setembro de 2009

TELEFONES ÚTEIS:

Poço Branco

Prefeitura Municipal de Poço Branco – PT 3256-2284
Maternidade Virginia de Carvalho – PT 3265-2281
Câmara Municipal de Vereadores – 3265-2007
Delegacia de Polícia – 3256-2416
Comarca de Poço Branco
Fórum Des. Wilson Dantas
Secretaria Judiciária - 3265-2088 ou 2217

Estado do RN

Cosern (Luz) - 0800 701 0800
Corpo de Bombeiros - 193
Disque-Denúncia - Polícia Civil - 0800 84 2999

A Casa Vai Cair.

Sábado, 12 de Setembro de 2009
Traficantes e usuários de drogas não terão tranqüilidade em Poço Branco
Foi com muita satisfação que recebi na data de ontem, o informe via telefone, através do Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Poço Branco, Sargento Batista, de que uma menor e seu suposto companheiro, este maior de idade, foram pegos em flagrante portando várias pedras da droga conhecida como "crack". O Judiciário de Poço Branco, aproveitando o ensejo, gostaria de parabenizar o trabalho da Polícia, pois, desde que chegamos, temos voltado nosso trabalho na área criminal para procurar minimizar o tráfico e o consumo de drogas em nossa cidade. Vários locais utilizados como bocas-de-fumo foram mapeados e serão objeto de requerimento por parte deste magistrado para que sejam limpos ou demolidos, como é o caso de algumas casas-de-farinha abandonadas no entorno de Poço Branco. A Polícia está recebendo novos equipamentos para poder intensificar a fiscalização. Semana que vem faremos trabalho de orientação e prevenção nas Escolas. Nosso objetivo é tornar mais complicada a vida de quem tenha a intenção de vender drogas em nossa querida Poço Branco. Para tanto, precisamos da valiosa ajuda dos cidadãos de bem dessa cidade, que poderá nos abastecer com informações até mesmo anônimas, através do email do Juiz: felipebarros@tjrn.jus.br, ou via telefone da Comarca: 3265-2088 ou 2217.

materia tirada do blog Informativo do Judiciário de Poço Branco http://ojuizinforma.blogspot.com/

O GUARDIÃO APROVEITA O MOMENTO PARA AGRADESCER EM NOME DA COMUNIDADE DE POÇO BRANCO O EMPENHO DO JUDICIARIO E PARABENIZAR A DEDICAÇÃO DE TODOS EM ESECIAL AO Dr. FELIPE BARROS.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Verdadeiros Lutadores

A Guarda Municipal de Poço Branco criada no final do ano de 2001, mais precisamente no dia 01 de Novembro de 2001, no período do governo Góis, diante de muita polemica, muito embora os que polemizavam, se concentraram apenas no campo político, e não como sendo uma questão da Segurança Pública.
No entanto, grandes revoluções aconteceram no seio da Guarda Municipal, que percebeu a sua verdadeira vocação, e viu o quanto estava sendo desvirtuada em prol de interesses particulares, e bom que se diga, que quando criada a Guarda Municipal podia conta com uma mínima infra estrutura, uma viatura (Fiat Uno quatro portas) duas motocicletas Honda titam modelo cargo, Radios fixos de comunicação e móvel tipo TX, o fato, e que o governo da época se esqueceu que dentro de cada uniforme tinha um ser humano, na grande maioria pais de família.
Vários abusos foram cometidos contra os funcionários da Guarda Municipal, vários de nossos companheiros foram politicamente perseguidos, humilhados, moralmente assediados e esquecidos pela administração.
Mas estamos aqui, verdadeiros lutadores, persistindo ao longo de quase nove anos, resistindo contra todo tipo de ameaças, inclusive da própria vida, quando deixamos nossas famílias para tomar conta dos próprios públicos sem qualquer condição de trabalho.
A grande prova do abandono da Guarda Municipal esta ai para todo mundo ver, em nossa região somos a 2º corporação civil mais antiga, e assim mesmo poucos de nos só tem uniforme porque pagamos com o nosso salário (R$ 465,00), corporações criadas há pouco tempo 3, 4 anos, tem mais preparo e investimento que nós em 8 anos.
Mas verdadeiramente o que nos deixa indignados, alem da falta de reconhecimento por parte das administrações passadas e das atuais autoridades que se dizem preocupadas com a segurança, e não poder prestar um serviço de forma satisfatória a nossa comunidade por falta de condições de trabalho, pois competência nós temos, e estamos preparados para mostra a população.
Mais estamos aqui, e mesmo sem ter o apoio a que temos direito por parte de nossos administradores, temos avançado sistematicamente, graças ao Governo Federal e aos amigos que realmente tem compromisso com a Segurança Pública, avançado no sentido de melhor compreender o que e de fato e Segurança Publica Municipal, melhorando e aprimorando nossos conhecimentos a respeito de Segurança Pública, através de cursos palestras e encontros.
Acreditamos em dias melhores para a Guarda Municipal e a Segurança de nosso Município, estamos aqui, e continuaremos persistindo nisso, precisamos do apoio da sociedade civil organizada e dos poderes constituídos de nosso município, a violência crescente toma conta de nossa cidade e a Guarda Municipal e um grande instrumento, que com a devida atenção será capas de contribuir imensamente para a segurança de todos.



segunda-feira, 10 de agosto de 2009