De certo que vivemos uma crise. Não apenas a financeira mundial, mas social brasileira. Estamos doentes em nossas opções, opiniões e atitudes. Todo o sistema falho que constatamos daí oriunda. A repetição do erro continua e nada se faz. Essa questão, muito além do diálogo, que é importante, urge por soluções, clama por concretude nas soluções.
A crise institucional existe, é real. Está escancarada. Enxerga quem quer, mas quem será que deseja enxergar? Será que a sociedade deseja enxergar? Ou continuar a viver nessa fantasia, diria, pesadelo sem chance de acordar?
Desse modo, o modelo de segurança pública é um exemplo manifesto, um retrato do descaso da sociedade como um todo. Acostumamos-nos com a violência batendo à nossa porta, passando em frente à janela. Estamos atrás das grades, não a dos presídios super-lotados, mas a dos nossos condomínios. Nosso direito de liberdade está cerceado, não se sai a noite, não se usa objetos caros. Por que se tem medo. Medo esse que é importante para certos segmentos comerciais.
O comodismo social levou a pensamentos como “ele rouba mas faz” e “é melhor milícia do que traficante”. Alavancados também pela ignorância, tais pensamentos denotam o nível a que estamos chegando.
O sistema hoje é falho, disso todos sabemos. No entanto não se consegue mudanças efetivas, e observar as razões disso, em um raciocínio lógico, é essencial.
Falta-nos o pensamento altruísta, conforme Augusto Cury, colocando-se no lugar de quem comete erros, do policial que ignora direitos, do legislador, do jurisdicionando, do promotor. Desse modo chegaríamos, todos, a um diagnóstico exato, percebendo a raiz do problema e o que faz com que mudanças sejam ineficazes.
Obviamente existem os interesses subalternos, como ensina Heloísa Helena, que cooperam pela manutenção da realidade do medo, do caos. Sejam empresas de segurança privada, seguradoras entre outras. Dentro da realidade falha do financiamento particular de campanha, as pressões políticas se multiplicam.
Mas, ao executar o pensamento multifocal, mais uma vez citando Augusto Cury, observando por ângulos distintos o indivíduo poderá concluir pelas razões do fracasso, enxergando o que deve mudar, seja sua atuação ao votar, seja cobrando de quem elegeu e etc.
Pensando altruisticamente, não chegaríamos a generalizações burras de que todo policial é bandido, todo político é corrupto. Sabe-se que existem bons policiais e políticos, aqueles que não se entregaram as facilidades do sistema. Veríamos racionalmente suas necessidades, sem qualquer passionalismo, e o que fazer para mudar essa realidade. Realidade essa que a mesma população que acusa, não tenta mudar. É mais fácil acusar.
Nesse sistema errôneo em que nos encontramos, se torna comum a prática de crimes, seja por parte de bandidos, de policiais ou dos próprios políticos. De certa forma, todos encorajados pela impunidade que impera na Justiça.
Desse modo chegamos a um nível de institucionalização do medo, que acaba por ocasionar o estrangulamento dos direitos constitucionais mais importantes da pessoa, basilar de nosso ordenamento jurídico, os direitos humanos. Seja a atrocidade cometida em operações policiais nas favelas, seja a superpopulação carcerária, viola-se o mais básico direito do cidadão.
Tais acontecimento, ao contrário do desejado, apenas aumentam os níveis de violência e de medo, não se podendo confiar em ninguém, seja polícia, político e até mesmo judiciário.
É importante a atenção do legislador as necessidades sociais, verificar a eficiência da lei penal, atualizar o ordenamento jurídico com criatividade, primando pela prevenção de crimes, seja com nivelamento social, educação ou lei severa.
De mesma forma é relevante a atuação do jurisdicionando, em sua missão constitucional de fiscal da lei, manter proximidade com a sociedade, primando pelo pensamento amplo na aplicação da lei no caso concreto, pautado sempre pela razoabilidade.
No entanto, a atuação da sociedade é que faz “a roda girar”. Uma sociedade acomodada não possui sistema eficaz, e apenas com a mobilização da mesma é que se pode acertar. A racionalidade no entendimento das verdadeiras causas é necessária. Nesse sentido deve-se evitar pré-julgamentos. O movimento social é imprescindível caso se queira alguma mudança. Mas não se deve ficar apenas no âmbito das discussões, passemos a executar as soluções já!
Dr. Arthur Gabriel Campos Guimarães
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